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Qual o regime de tributação ideal para o seu negócio?

Atualizado: 15 de jun. de 2020

Esse artigo será direcionado a importância da consultoria prévia a um especialista e sobre as escolhas de seu regime tributário e no que irá impactar para sua empresa.




Essa pergunta com certeza é a que mais vêm à cabeça do novo empreendedor ou até mesmo daquele mais antigo, e como deverá ser solucionada tal questão? Será necessária uma consulta com um advogado ou um contador, ou os dois nesse início ou então porque agora, já faço deste jeito há tanto tempo e vêm funcionando, pra quê então?


Como todo empreendimento não se resume na sua atividade fim, pois existem diversas particularidades que devem ser questionadas e estudadas para o sucesso do negócio, e uma das mais relevantes é a escolha do regime tributário ideal.


Isso porque o regime tributário escolhido vai determinar não somente o valor e volume de tributos que pagará, mas também a sua capacidade financeira como um todo, que esse fato fique bem claro a você empresário.


O que é muito comum ocorrer nesse dia a dia de atendimento à empresas, é que muitos não declaram a realidade que faturam para se enquadrarem num regime tributário mais simples e barato, por ideia de economia.


Porém, não estão atentos ao seu crescimento e o que essa “sonegação” pode vir a acarretar para sua empresa, sejam fiscalizações que venham a gerar uma multa bem exorbitantes, o que chamamos de confiscatórias, além de ser caracterizado crime fiscal.


E com os avanços tecnológicos implementados nos órgãos fiscais, para que a cada dia passam a ter mais poder para investigar a vida do contribuinte, principalmente os empresários, que precisam da saúde fiscal em dia para funcionarem.


Além do mais, há um novo entendimento nos tribunais superiores sobre o direito do Fisco poder consultar as contas bancárias de seus contribuintes, independentemente de autorização judicial, fato este, que era uma segurança jurídica que mantinha a integridade das contas a salvo, que não faz mais parte da realidade atual.


Contudo, mesmo entrando nesse questionamento sobre a legalidade ou não dessa nova realidade implementada, os contribuintes devem se atentar o quanto a figura de um profissional especializado irá de certa maneira protegê-lo de futuras surpresas.


Mas, este artigo vêm com o principal fundamento o estudo prévio do enquadramento tributário de uma empresa e como o aconselhamento ideal de um profissional trazem benefícios ao seu negócio.


Ocorre que na formatação de seu empreendimento devem ser levada em consideração a estrutura jurídica financeira, além da tributária, que como falamos anteriormente, de suma importância a saúde de sua empresa.


Posto que, ao analisarmos uma atividade empresarial que tenha realizado uma consultoria prévia de seu negócio, para estudar a melhor opção tributária, no que tange seu enquadramento fiscal, tem que ter em mente o quanto impactará no dia a dia do empresário.


Isso porque quando declarado determinado valor como seu faturamento, este será a base para todas as transações realizadas, pois não podem esquecer que o que se declara é o que constará como fundamento para um pedido de investimentos em uma instituição bancária.


Nota-se que muitos empresários não se atentam a esse fato tão importante para o crescimento de seu empreendimento, pois o enquadramento incorreto, ou uma inverdade declarada não tem como ser discutida numa necessidade financeira, pois o que constará é que não possuirá meios para determinado valor de investimento.


Outras questões são bem corriqueiras quanto ao fechamento de uma empresa, quando se dá a baixa desta, verifica-se em muitos casos que ou abandonam e não fazem a tratativa devida para sua baixa, o que posteriormente vêm a surpreender alguns contribuintes com uma execução fiscal.


Em resumo, vale destacar o papel importante do advogado como parceiro do empresário, desde a formação da empresa como no seu funcionamento e também na sua extinção, para que fatores jurídicos não venham a gerar futuros problemas judiciais e consequentemente financeiros.


Para maiores esclarecimentos entre em contato conosco. Clique aqui!

 
 
 

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JOSELANE DESIDERATI

Advogada Tributarista

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