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JOSELANE DESIDERATI
Advogada Tributarista
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Isenção Tributária para Idosos
Iniciaremos esse post direcionando nosso estudo a isenção de Imposto de Renda-IR para idosos, ou melhor dizendo, para aqueles maiores de...
Joselane Desiderati
14 de set. de 2019
2 min de leitura
Isenção de Imposto de Renda por Doença Grave
O imposto de renda-IR tem como fundamento de cobrança, isto é, seu fato gerador, auferimento de renda. Tem previsão legal no artigo 153,...
Joselane Desiderati
29 de ago. de 2019
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Suspensão da Exigibilidade do Crédito Tributário
Causas que suspendem a exigibilidade do crédito tributário e seus efeitos. Nesta postagem abordaremos os aspectos legais e procedimentais...
Joselane Desiderati
6 de ago. de 2019
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Execução Fiscal e a Desconsideração da Personalidade Jurídica
Esse é um tema bastante debatido tanto na doutrina e na jurisprudência antes mesmo da vigência do Código de Processo Civil de 2015,...
Joselane Desiderati
1 de ago. de 2019
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Retenção de Mercadoria por Falta de Pagamento de Tributo
A prática de reter mercadorias para exigir que o contribuinte venha a regularizar a situação fiscal da sua atividade é mais comum do que...
Joselane Desiderati
24 de jul. de 2019
4 min de leitura
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